Aviso Legal — HB Militar

Última atualização: 11/11/2025
Aplicação: este aviso se aplica ao site hbmilitar.com.br, suas subpáginas, comunicações oficiais (e-mail/WhatsApp) e perfis verificados.

1) Caráter informativo

As informações de produtos, preços, prazos e conteúdos são fornecidas “no estado em que se encontram” e podem mudar sem aviso. Esforçamo-nos por manter tudo correto e atualizado, mas não garantimos exatidão absoluta.

2) Uso do site

Ao navegar e comprar, você concorda com este Aviso Legal, com os Termos de Uso, a Política de Privacidade (LGPD) e a Política de Frete/Devoluções. Se não concordar, não utilize o site.

3) Responsabilidade sobre o uso dos produtos

O uso, porte e transporte dos produtos devem cumprir leis e normas aplicáveis (municipais, estaduais e federais).

• O cliente é integralmente responsável por verificar restrições legais antes da compra/uso.

• A HB Militar não se responsabiliza por uso indevido, modificação, adaptação, finalidade diversa da original ou não observância de instruções e advertências.

4) Elegibilidade e idade mínima

Quando exigido por lei (ex.: itens controlados/restritos), a venda depende de comprovação documental e maioridade (18+). Pedidos que não cumprirem requisitos legais podem ser cancelados e ressarcidos conforme termos vigentes.

5) Riscos e segurança

Alguns produtos podem apresentar riscos inerentes (impacto, proteção, energia, corte, defesa pessoal, outdoor). Leia e siga manuais, rótulos e instruções do fabricante. O cliente assume os riscos do uso.

6) Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, fotos, vídeos, marcas e layouts são protegidos por direitos autorais e marcas. É proibido copiar, reproduzir, editar, distribuir ou explorar comercialmente sem autorização por escrito da HB Militar.

7) Links de terceiros

Podemos apontar para sites de terceiros. A HB Militar não controla nem responde por conteúdo, práticas de privacidade, disponibilidade ou serviços de terceiros. O acesso é por sua conta e risco.

8) Disponibilidade, preços e erros

Estoque, disponibilidade, especificações técnicas e preços podem sofrer alteração. Em caso de erro evidente (ex.: preço manifestamente incorreto), poderemos cancelar o pedido e estornar valores pagos, conforme legislação e nossos termos.

9) Informações do cliente e LGPD

Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Finalidades, bases legais, direitos e canais estão descritos na Política de Privacidade.
Contato do Encarregado/DPO: sac@hbmilitar.com.br.

10) Comunicações oficiais e fraude

A HB Militar não solicita senhas, códigos de segurança, dados de cartão completos ou pix fora dos canais oficiais. Desconfie de ofertas irreais, links encurtados ou domínios estranhos. Em dúvida, contate: sac@hbmilitar.com.br.

11) Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, a HB Militar, seus sócios e colaboradores não respondem por perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais/punitivos ou consequenciais decorrentes do uso do site/produtos. A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto/serviço relacionado.

12) Força maior

Falhas ou atrasos por caso fortuito/força maior (ex.: desastres, greves, panes generalizadas, atos governamentais, crises logísticas) não geram responsabilidade.

13) Conformidade legal e autoridades

Cooperamos com autoridades quando exigido. Pedidos podem ser bloqueados/cancelados se houver suspeita de fraude, descumprimento legal ou sanções aplicáveis.

14) Alterações deste aviso

Este aviso pode ser alterado a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no site na data do acesso/compra.

15) Contato

• SAC: sac@hbmilitar.com.br.

• Atendimento: [Seg–Sex, 08:00–17:30, Sáb, 08:00-12:00 horário de Brasília]

• Canal oficial: hbmilitar.com.br